Mês: março 2024

Projeto de lei proíbe reajuste de seguros para pessoas com mais de 60 anos

O número de idosos só cresce no Brasil. De acordo com o IBGE, o total de pessoas com 65 anos ou mais no país chegou a 10,9% da população, alta de 57,4% em relação a 2010, quando esse contingente representava 7,4% da população. Apesar da expansão, pessoas deste grupo populacional encontram obstáculos. Um deles é […]

Seguro protege antecipação de saque-aniversário do FGTS; veja como funciona

Com 77,9% das famílias endividadas, segundo pesquisa recente da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o saque-aniversário do FGTS tem sido uma opção de muitos trabalhadores para tentar reduzir o aperto financeiro. Em vigor desde 2020, a modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa […]

Plano de saúde deve pagar custos do tratamento de segurado em outra cidade, diz STJ

Por decisão unânime, a 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o plano de saúde deve custear o transporte de ida e volta do beneficiário até outro município, caso não haja prestador para o tratamento no local em que o usuário mora ou em cidades vizinhas. A decisão levou em consideração a […]

Código Civil passa por ‘reforma’ que pode mudar regras no setor de seguros

Uma comissão de juristas está debruçada na atualização e na revisão do Código Civil brasileiro. O objetivo, de acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é suprir lacunas de normas antigas, criadas há ao menos 20 anos, e que não fazem mais sentido nos dias atuais. Entre os pontos apresentados no relatório final da […]

Cai valor de subvenção para seguro rural no país: como medida impacta produtor rural?

O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou, recentemente, portaria que reduz em R$ 17 milhões a verba destinada à concessão de subvenção aos prêmios de seguro rural neste ano. De acordo com o texto, foram cancelados R$ 198 milhões do orçamento inicial do programa de seguro rural ao mesmo tempo que foi feita uma suplementação […]

IR 2024: como adicionar salário e plano de saúde de dependente na declaração?

Pergunta de leitor: “Como faço para adicionar o salário e o plano de saúde do meu filho, que é meu dependente, no Imposto de Renda?” *Por Jessica Batista “Para o contribuinte promover a declaração de receitas e despesas de dependente, primeiro, deverá obter o informe de rendimento do dependente, e de posse da documentação selecionar […]

Preço do seguro de carro 0km cai para homens e sobe para mulheres; entenda motivo

O preço do seguro dos carros mais vendidos no Brasil caiu para o perfil masculino e subiu para o feminino em fevereiro deste ano na comparação com o mês anterior, mostra levantamento realizado pela corretora Minuto Seguros. No mês, o custo médio geral para todos os modelos e capitais foi de R$ 3.755,16 (queda de […]

CCJ do Senado encerra sessão por falta de quórum e adia votação do PL dos seguros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado encerrou a sessão desta quarta-feira (20) sem votar nenhum item. A sessão foi encerrada por falta de quórum. Nenhum dos relatores dos projetos em pauta estavam presentes, segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). Com isso, a votação do projeto de lei dos seguros, principal […]

Planos de saúde lideram ranking de reclamações dos consumidores em 2023

Os planos de saúde lideraram o ranking de queixas e reclamações de consumidores registrados em 2023, conforme levantamento recente divulgado pelo Idec (Instituto de Defesa de Consumidores). Com exceção do primeiro ano da pandemia de Covid-19, quando os serviços financeiros estiveram no topo do levantamento, os planos de saúde são o setor com mais problemas […]

Como declarar investimentos e resgates em PGBL no Imposto de Renda?

Dúvida do leitor: Resgatei parte do valor aplicado em um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e foi descontado o IR no momento do saque. Em que campo da declaração devo incluir essas informações, uma vez que elas constaram do Informe de Rendimentos Financeiros enviados pelo meu banco?  Resposta de Flávia Pfeiffer*: “O Plano Gerador […]

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