A Prevent Senior deixará de vender planos de saúde de dois serviços de contratação individual/familiar em municípios dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, a partir de 31 de maio de 2024.
A suspensão das vendas foi informada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão fiscalizador do setor, em comunicado no último dia 9.
A ANS esclarece ainda que a operadora solicitou a suspensão de venda à reguladora em 30 de abril. De acordo com o normativo da agência, a suspensão de comercialização dos planos é realizada no prazo de 30 dias após a protocolização do pedido.
Além disso, segundo a agência, no período entre a solicitação e a efetiva suspensão, o plano de saúde continua apto à comercialização, e deve ser vendido pela operadora, inclusive para ser destino de portabilidade de carências.
Em publicação nas redes sociais, a operadora alega que a decisão foi tomada “por iniciativa própria tendo em vista a sobrecarga na demanda por atendimento, ocasionada pelos surtos de várias doenças”. Por isso, segundo comunicado da empresa no Instagram (veja abaixo), “a medida se faz necessária para preservar a qualidade dos serviços prestados aos mais de 580 mil beneficiários que confiam sua saúde à Prevent Senior”.
Procurada pela reportagem, a empresa respondeu por meio da assessoria de imprensa que “ainda não tem previsão para o retorno das vendas”.
Como fica o consumidor?
Segundo a advogada Nycolle Araújo Soares, especializada em Direito da Saúde e sócia do escritório Lara Martins Advogados, “os planos ativos não sofrerão alteração, pois a decisão não interfere na efetividade da cobertura dos planos já vigentes”.
Ela ressalta que a decisão da Prevent Senior está em conformidade com as regras da agência reguladora do mercado, “que prevê a possibilidade de a operadora de planos de saúde solicitar a suspensão de produtos que não deseja comercializar por um período e/ou a reativação de produtos que estejam com a comercialização suspensa por sua solicitação”.
Para Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde do Vilhena Silva Advogados, um dos impactos da decisão da operadora de não comercializar temporariamente planos para novos consumidores é o de reduzir a oferta no mercado. “A Prevent é uma das poucas operadoras em São Paulo que oferece plano individual. Esse aspecto é ruim, porque vai reduzir tanto a oferta para os consumidores como a oferta do próprio plano individual, que já é muito escassa”, alega.
Vale lembrar que São Paulo e Rio de Janeiro são justamente os dois estados com as maiores taxas de cobertura de planos de saúde do país. O estado paulista concentra 40% enquanto o fluminense tem 35% dos 51 milhões de usuários brasileiros, de acordo com a edição mais recente do Panorama da Saúde Suplementar da ANS.
Leia na íntegra a nota enviada pela Prevent Senior:
“A Operadora, que sempre cumpriu as normas da ANS, seguirá comercializando seus produtos até o dia 30/05/2024 e continuará empregando seus melhores esforços para proporcionar atenção adequada e eficiente aos beneficiários.
Como amplamente noticiado pela imprensa, todo o sistema de saúde está enfrentando sobrecarga na demanda por atendimento ocasionada pelos surtos de dengue e doenças sazonais, o que tem lotado hospitais, prontos socorros e afetado todo o sistema.
A Prevent Senior, que tem em sua carteira mais de 580.000 beneficiários, 87% com mais de 50 anos, tem o dever de agir com prudência e assegurar que os atendimentos transcorram dentro de padrões adequados. Por isso, entende que o ingresso de novos beneficiários nesse cenário de alta demanda prejudica a qualidade do atendimento daqueles que já integram a carteira, pois aumentará a procura pelos serviços.”
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