Não será mais votado nesta quarta-feira (24), no Senado, o projeto de lei complementar (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo DPVAT. O projeto seria votado no Plenário em sessão programada para 14h (horário de Brasília) desta quarta-feira (24), após ser analisado pela […]
Sus-ten-ta-bi-li-da-de é mais do que uma palavra de sete sílabas. Seu significado já começa a ser entendido pelos brasileiros como um meio de reparação aos danos acumulados por milênios de presença humana no planeta. Ela perpassa todos os esforços que precisam ser feitos pela atual geração para manter a Terra em condições ideais para continuar […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou a alteração de beneficiários pretendida por um segurado na sua apólice (contrato) de seguro de vida em grupo. Ele excluiu a ex-mulher, porém, optou em acordo de divórcio homologado judicialmente mantê-la como única favorecida do contrato. Segundo STJ, ao se comprometer a manter a ex-mulher […]
A demanda dos brasileiros por seguro para proteger seus automóveis caiu 7,98% em março de 2024 na comparação com o mesmo mês do ano passado. Este foi o primeiro recuo do ano. Já na comparação com o mês anterior, fevereiro de 2024, também houve queda, porém menor, de 1,37%. Os dados são do indicador da […]
A Controladoria-Geral da União (CGU) multou em R$ 9,3 milhões a operadora de saúde Notredame Intermédica por irregularidades no apoio financeiro a eventos culturais via Lei Rouanet. Segundo a autoria, a operadora recebeu contrapartidas ilegais para o financiamento dos projetos, como a realização de shows privados para colaboradores da empresa em detrimento dos eventos aprovados […]
Seja pela separação dos pais, quando um ou outro (ou ambos) formam uma nova família, ou por qualquer outro motivo, não são raros os casos de familiares que se distanciam e voltam a ter contato muito tempo depois, quando existe a dúvida sobre uma herança a receber. Nem sempre os herdeiros têm conhecimento dos bens […]
O setor de seguros apresentou, na quarta-feira (17), sua ampla agenda de propostas e projetos que serão debatidos nas esferas do Legislativo e do Executivo Federal ao longo de 2024. Só com força de lei, as iniciativas pretendidas sairão do papel para melhorar produtos e serviços que são ofertados ao consumidor. Sob a batuta da […]
O mercado de seguros apresentou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei que busca criar uma espécie de seguro social para atender a população afetada por desastres naturais. As ocorrências, mais fortes e recorrentes, resultam das mudanças climáticas e têm afetado diretamente o país com até ciclones. O PL foi apresentado por Dyogo Oliveira, presidente […]
O seguro de celular é um produto relativamente recente. Surgiu como parte de uma carteira de proteção de equipamentos portáteis, como laptops, câmeras, filmadoras e tablets. Hoje pode ser contratado isoladamente. Tornou-se um produto independente em função da demanda. Os celulares se popularizaram, evoluíram, viraram smartphones e passaram a ser uma ferramenta essencial no dia a […]
Em cada nova temporada do Imposto de Renda, dúvidas surgem sobre como declarar o plano de saúde coletivo contratado via CNPJ, sobretudo, se a empresa pertencer a um terceiro – como um irmão, uma tia ou um amigo -, já que esse gasto é classificado como despesa médica e, portanto, é dedutível. A contratação de […]